O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma nova reunião de negociação sobre o retorno às aulas presenciais em Teresina. No encontro, ficou decidido pela necessidade de uniformização nos decretos municipal e estadual que estabelecem os protocolos de retorno às aulas presenciais na capital piauiense.
Segundo Carmelina Moura, titular da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, o MPPI é firme pelo retorno das aulas presenciais.
“Deliberamos durante o diálogo de hoje que os Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19(COE’s) municipal e estadual irão se reunir para definir uniformidade nos critérios estabelecidos, nos decretos em vigência, em relação aos protocolos de retorno às aulas presenciais, nas escolas públicas, que devem ser apresentadas ao MP, na segunda (14)”, afirma.
Foto: Ascom/MPPI
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes, disse que o retorno deve ocorrer de forma imediata.
“A educação precisa ser presente e no chão na escola. Nós temos toda uma legislação que garante uma prioridade do direito da criança e do adolescente, temos decreto estadual e lei municipal que garantem a essencialidade da educação. É pela efetivação dessas garantias que temos trabalhado”, destacou.
Promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes. Foto: Ascom/MPPI
Segundo o Ministério Público, na próxima segunda-feira (14), representantes dos COE’s deverão apresentar os alinhamentos estabelecidos entre os comitês sobre os protocolos de retorno às aulas presenciais. A partir do que for apresentado, o MPPI avaliará a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública com vistas a garantia das aulas presenciais no Estado.
Outra determinação é que na quarta-feira (16), as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes vão se reunir com o secretário de Estado da Educação do Piauí, Ellen Gera, acerca da volta às aulas presenciais.
Fonte: PORTAL O DIA
