Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade
Policial (GACEP), do Ministério Público do Piauí, em conjunto com a Promotoria
de Justiça de Luzilândia, realizou, na segunda-feira (1º), reunião virtual com
os órgãos de segurança pública do estado para buscar soluções urgentes com o
objetivo de minimizar a falta de segurança na cidade.
A população
de Luzilândia vem sofrendo há alguns anos com a falta de segurança, o que
elevou a cidade à 4ª colocação entre as mais violentas do Piauí no ano de 2020,
segundo dados do Relatório de Criminalidade de 2020, elaborado pelo Núcleo
Central de Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública.
Reforçando a percepção de insegurança da população, as
estatísticas apontam que foram registrados 25 homicídios no último ano; e que a
cada 2,5 dias uma pessoa é vítima de roubo na comarca de Luzilândia, sem contar
os demais crimes.
O promotor de Justiça
titular em Luzilândia, Carlos Rogério Beserra da Silva, ressalta que as
estruturas das polícias e o efetivo policial, tanto da PM quanto da PC,
extremamente insuficientes, têm contribuído para o aumento da criminalidade. O
efetivo da 3ª Cia de Polícia Militar de Luzilândia, por exemplo, corresponde a
apenas 5,49% do mínimo necessário recomendado pela ONU para garantir um
policiamento ostensivo eficiente.
Com atuação em
Luzilândia desde 2017, o promotor de Justiça destacou que desde que chegou à
cidade tem adotado providências legais para fomentar melhorias na segurança
pública, mas que não houve avanços nos últimos quatro anos.
O representante do MPPI acrescentou que “a cidade de Luzilândia,
que tem mais de 25.000 habitantes, conta com apenas duas viaturas e um efetivo
pequeno para a demanda crescente da cidade, o que torna a missão dos PMs de
plantão humanamente impossível”.
Segundo ele, a estrutura
da Delegacia de Polícia Civil de Luzilândia se encontra em péssimo estado de
conservação. São apenas um delegado, três agentes e nenhum escrivão para
atender a cinco cidades. “Com o aumento da criminalidade, ficou extremamente
difícil para a PC atender à população e investigar os crimes graves”, afirmou o
delegado de polícia da cidade, Renato Pinheiro. Para ele, a resolução dos
problemas identificados passa pelo aumento do número de profissionais de
segurança pública.
“Em face da gravidade da
situação, o GACEP organizou essa reunião visando a apontar soluções, de forma
integrada, para diminuir a criminalidade no município”, explica a promotora de
Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do Grupo de Atuação
Especial.
O coronel Lindomar
Castilho, comandante da Polícia Militar do Piauí, afirmou ter conhecimento das
dificuldades expostas pelos membros do MPPI. “Estamos avançando no processo de
realização de concurso público para melhorar nosso efetivo e na construção do
planejamento estratégico para melhorar o futuro da Polícia Militar”, esclareceu.
Em relação à necessidade de reforma da Delegacia de Polícia da
cidade, o secretário de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, confirmou
que o local receberá melhorias em um prazo de 20 dias e que um plano de reforma
para o prédio inteiro está em fase de análise no setor de engenharia.
Ao final, ficou deliberado que a SSP-PI elaborará um plano
operacional integrado para conter o avanço da violência na região de
Luzilândia, dentre outras providências, que incluem a instalação de sistema de
monitoramento eletrônico por câmeras no município. Também serão agendadas
reuniões com a Secretaria de Justiça do Estado e a Diretoria da Unidade de
Administração Penitenciária (DUAP) e com a Promotoria de Justiça de São
Bernardo (MA), cidade que faz conexão com Luzilândia, para a busca de soluções
comuns.
Além disso, será instaurado novo procedimento administrativo, no
âmbito da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para acompanhar e impulsionar
com maior brevidade os processos criminais em tramitação na Comarca de Luzilândia
relativos a delitos de maior gravidade, além de fomentar ações do município que
contribuam para a melhoria da segurança pública local.
Os delegados de polícia Marcelo Leal e João Marcelo, e o auditor
fiscal João Luiz, do TCE, também participaram da videoconferência.
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Fonte: MPPI
