Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que reduz ICMS sobre o preço da gasolina no Piauí

Os deputados estaduais do Piauí aprovaram em duas votações nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação no Piauí. A proposta foi elaborada após a sanção da Lei Federal que limitou a cobrança do tributo nos estados. A proposta […]