Começa no dia 7 de março o prazo para os vereadores mudarem de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade, chamada de janela partidária, está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita dentro do período de 30 dias, […]

Juiz federal extingue processo, Fernanda Marques é mantida no cargo

Na manhã desta quarta-feira (02), o juiz federal Agliberto Gomes Machado, decidiu pela extinção e do processo contra a prefeita de Luzilândia, Fernanda Marques. Assim, com essa decisão, foram reestabelecidos todos os direitos da Prefeita  Fernanda Marques, que agora tem o restante de mandato garantido e com direito para ser reeleita em 2024. Parecer do MPF […]

Procurador Federal pede a extinção da pena imposta no processo contra Prefeita Fernanda Marques

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Piauí, através do Procurador Alexandre Assunção e Silva, na tarde desta terça – feira 01/08, emitiu parecer reconhecendo extinta a execução da pena de 02 (duas) prestações pecuniárias imposta na sentença pelo funcionamento da extinta Rádio Comunitária Mocambinho.  Agora a decisão de extinção da […]

Lula deve anunciar ministros nesta sexta; veja nomes mais cotados

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar nesta sexta-feira (09) os primeiros ministros que irão compor seu governo em 2023. Dentre os nomes estão: Fernando Haddad (PT), na Fazenda; Rui Costa (PT), na Casa Civil; Flávio Dino (PSB), na Justiça; e José Múcio, na Defesa. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), […]

TRE encontra irregularidades e suspende cinco partidos políticos no Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) julgou procedente, por unanimidade, representações do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para suspensão de anotação de órgãos partidários regionais no Piauí. Dentre os diretórios regionais suspensos, cita-se, em rol exemplificativo, o Partido Democracia Cristã (PDC); o Partido da Causa Operária no Piauí (PCO); o Partido Comunista Brasileiro (PCB); o Partido […]