O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu liberdade a José Fernando Chaves Viana acusado de provocar o acidente que matou Francisco das Chagas Costa Santos popularmente conhecido como “Denílson” e deixou ferido Jonnas Emanuel Costa Araújo de 09 anos, na PI-112, próximo a cidade de Luzilândia, região Norte do Piauí, no dia 28 de Agosto. A decisão foi dada no dia 28 de outubro de 2021.
A liberdade foi concedia após o advogado ingressar com Habeas Corpus alegando que Fernando Chaves foi preso em flagrante em 28/08/2021, pela suposta prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, que na audiência de custódia foi arbitrada fiança no valor de R$ 2.200,00 pago pelo acusado, e assim, teve sua liberdade restabelecida.
Segundo a defesa do acusado, não se apresentou fato novo a modificar o entendimento anterior. Em sua decisão, o desembargador destacou que deve “ser deferida a liberdade provisória, dispensando-se o pagamento de fiança, nos termos da decisão do STJ referenciada (arts. 647 a 667 do CPP)”.
Após quase cinco meses após o ocorrido, a família de Denílson, 35 anos, morto após ter sido atingido por um veiculo quando voltava de um evento esportivo pede justiça e luta para que o caso não caia no esquecimento. “Já fazem quase cinco meses que perdi meu tio, a pessoa mais alegre que eu já conheci na vida, o som daquela risada eu nunca vou esquecer, o carinho a proteção, de todas batalhas que vivi, essa de longe essa é a maior, alias ele sempre estava comigo em todas elas, perdemos ele da pior maneira e desde então até agora pra mim, isso é um pesadelo do qual eu não consigo fugir, sei que precisamos seguir, mas é difícil não pensar de como seria se ele ainda estivesse aqui”. Desabafou Viviane Santos sobrinha de Denílson.
“Só Deus sabe o que a família tá passando, já vai fazer cinco meses que meu irmão morreu, mas essa dor a cada dia que passa permanece dentro de nós, meu irmão morreu de uma forma muito cruel, morreu inocente. Todo mundo sabe, não foi um acidente, foi uma irresponsabilidade de quem não sabe beber, queremos justiça”, disse José Domingos irmão de Denílson.
“Pra mim e minha família não foi um acidente e sim um crime, ele não teve culpa de nada. Meu irmão era um rapaz de responsabilidade, cheio de vida, alegre tinha tantos sonhos. Nosso fim de ano foi horrível, de tanto chorar a falta que ele está nos fazendo. Meu irmãozinho não merecia uma morte cruel dessa”, lamentou Carmem Lúcia irmã de Denílson.
Relembre o caso
Na noite de 28 de agosto de 2021, por volta das 20hs, na rodovia estadual PI-112, que interliga as cidades de Joaquim Pires-PI e Luzilândia-PI, JOSÉ FERNANDO CHAVES VIANA, invadiu a pista contrária ao seu sentido de direção, vindo a colidir violentamente a parte frontal de seu veículo contra a moto pop preta, conduzida por Denílson que veio a óbito ainda no local. Ainda no acidente, Jonnas Emanuel Costa Araújo, uma criança de 9 anos, correu risco de morte após fraturar o fêmur, conforme documento médico juntado na peça investigativa.
