Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que reduz ICMS sobre o preço da gasolina no Piauí

Os deputados estaduais do Piauí aprovaram em duas votações nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação no Piauí. A proposta foi elaborada após a sanção da Lei Federal que limitou a cobrança do tributo nos estados.

A proposta recebeu 27 votos favoráveis. 3 deputados estaduais estavam ausentes. Portanto, a aprovação foi unânime entre todos os deputados presentes. Agora, o projeto deve voltar para o Governo do Estado, para ser sancionado pela governadora Regina Sousa. A previsão do governo é de que isso aconteça até quinta-feira (14).

Posto de combustível em Ribeirão Preto, SP, etanol, álcool, gasolina, combustíveis, bomba — Foto: Reprodução/EPTV

 Lei Federal, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho, faz parte da tentativa do governo Bolsonaro de conter a disparada da inflação, que tem causado altas constantes nos preços de diversos produtos.

Até 1º de julho, pelo menos 22 estados e o Distrito Federal anunciaram a redução de acordo com a legislação. A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), anunciou a redução no dia 5 de julho. O Governo do Estado informou que a determinação será aplicada por uma lei estadual e por decreto.

Redução de R$ 1,13 na bomba

Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí — Foto: Andrê Nascimento/ G1 PI

O secretário de Fazenda do Piauí, Antônio Luiz, informou que a previsão do governo é de que o valor da gasolina caia R$ 1,13 com a redução do ICMS. Segundo o secretário, o projeto de lei irá reduzir a alíquota do ICMS sobre a gasolina de 31% para 18%, e a base de cálculo, que atualmente fica em R$ 6,49, será reduzida para R$ 4,94. Com as duas reduções, segundo o secretário, o valor nas bombas deve cair R$ 1,13. O óleo diesel já havia sofrido a redução para alíquota de 18%.

Fonte: G1/PI