A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, na manhã desta quarta-feira (02), uma reunião entre prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica – anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. De acordo com o presidente da APPM, Paulo César, um levantamento está sendo realizado para apontar quantas cidades estão com dificuldades para pagar o percentual.
Fotos: Assis Fernandes/ODIA
“Essa reunião é para discutirmos o piso do nacional do magistério. Os municípios piauienses têm dificuldades para o pagamento do percentual de 33,24%. A questão é: o que vamos fazer com os municípios que estão com dificuldades? A grande maioria dos municípios piauienses vão conseguir pagar e essa questão envolve vários municípios que, no passado, elaboraram um plano de cargo e carreira que está tendo problemas agora”, disse o presidente.
Paulo César comentou ainda sobre uma nota divulgada recentemente pelo CNM que afirma que novo valor poderia colocar municípios em uma “difícil situação fiscal” e inviabilizar a gestão da educação no Brasil. Sobre a falta de discussão entre prefeitos e o Governo Federal, apontada na nota, o gestor esclareceu que nova Lei do Fundeb revogou o piso estabelecido para a categoria em 2008.
Presidente Paulo César
“O CNM discute é como a situação chegou a essa porcentagem (33,24%) porque a antiga Lei do Fundeb era a que fundamentava a Lei do Piso de 2008 e, com nova lei, foi revogada antiga. Ou seja, o piso estava embasado em uma lei que foi revogada. O que o CNM quis, e tentamos no passado junto ao Congresso Nacional, e que se votasse um projeto do ex-presidente Lula. Como a câmera dos deputados não votou criou-se esse imbróglio. Mas se tivesse votado esse projeto não tínhamos esse problema agora. A discussão com o CNM é esse valor em decorrência de um percentual que foi anunciado que muitos agora asseguram que está revogado”, disse.
O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. O reajuste de 33,24% eleva o piso salarial do magistério de R$ 2.886 para R$ 3.845. Esse é o valor mínimo a ser pago para profissionais da educação básica em início de carreira.
O prefeito de Bonfim do Piauí, Paulo Henrique Vieira, disse que o município não tem condições de pagar o reajuste integral. Segundo ele, em um dos anos da gestão, mais de 40% da receita da prefeitura foi usada para o pagamento de salário dos profissionais.
Prefeito Paulo Vieira, de Bonfim do Piauí
“A nossa situação é de muita dificuldade financeira tendo em vista que nos últimos cinco anos como prefeito gastamos mais 90% do Fundeb com o magistério e ainda temos que colocar do tesouro municipal um valor significativo. Teve um ano que tivemos que gastar 40% da receita com educação, sendo isso só para o pagamento de servidores porque entendemos que educação não é só apagamento, pois precisa de estrutura. Queremos dar o maior aumento possível, mas entendemos que qualquer salário ainda é pouco, mas temos que ver a realidade. O prefeito administra não só para os professores, mas para toda a sociedade”, disse.
Fonte: PORTAL O DIA
