O Tribunal de Contas do Estado aplicou multa a 18 prefeitos e 48 ex-prefeitos de 66 municípios do Piauí em razão da não apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. A multa de 5.000 UFR/PI foi decidida pelo plenário da Corte na sessão de 09 de dezembro e a relação dos gestores publicada no Diário Oficial do TCE, edição de 21 de dezembro de 2021.
Os atuais gestores dos municípios inseridos na lista serão notificados para apresentarem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e caso não o façam, serão multados em 15.000 UFR-PI.
Os gestores que foram reeleitos e que foram responsáveis pelo envio do Plano no mandato anterior terão prazo 120 dias para apresentação e os atuais gestores que não representaram os municípios no mandato anterior, terão prazo de 180 dias. O prazo começa a contar a partir da juntada do AR aos autos do processo.
Dados do TCE apontam que pouco mais de um terço dos municípios possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Saneamento Básico publicado ou promulgado e que 83,5% dos municípios não realizam coleta seletiva e 71% não desenvolvem ações voltadas à educação comunitária sobre descarte de lixo. Prevalece, como local de destinação final dos resíduos sólidos, a utilização de vazadouros a céu aberto (lixão). Somente 8% possuem aterro controlado e 2%, aterro sanitário.
Confira a lista de prefeitos:
Prefeito do Município de São Gonçalo do Piauí – Luís de Sousa Ribeiro Júnior
Prefeito do Município de Santa Rosa do Piauí – Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito do Município de Rio Grande do Piauí – Maurício Martins Costa Silva
Prefeito do Município de Porto – Domingos Bacelar de Carvalho
Prefeito do Município de Pedro Laurentino – Leôncio Leite de Sousa
Prefeito do Município de Paquetá – Thales Coelho Pimentel
Prefeito do Município de Palmeira do Piauí – João da Cruz Rosal da Luz
Prefeito do Município de Nazaré do Piauí – Raimundo Nonato Costa
Prefeito do Município de Jacobina do Piauí – Gederlânio Rodrigues de Oliveira
Prefeito do Município de Castelo do Piauí – José Magno Soares da Silva
Prefeito do Município de Caracol – Gilson Dias de Macedo Filho
Prefeito do Município de Canavieira – Joan de Albuquerque Rocha
Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo – Israel Odílio da Mata
Prefeito do Município de Bocaina – Erivelton de Sá Barros
Prefeito do Município de Anísio Abreu – Raimundo Nei Antunes Ribeiro
Prefeito do Município de Alto Longá – Henrique César Saraiva de Area Leão Costa
Prefeito do município de Alagoinha do Piauí – Jorismar José da Rocha
Prefeita do Município de Capitão Gervásio Oliveira – Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Confira a lista de ex-prefeitos:
Ex-prefeito do Município de Riacho Frio – Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas
Ex-prefeito do Município de Várzea Branca – Idevaldo Ribeiro da Silva
Ex-prefeito do Município de Sebastião Barros – Onélio Carvalho dos Santos
Ex-prefeito do Município de São Luís do Piauí – Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa
Ex-prefeito do Município de São Lourenço do Piauí – Michelle de Oliveira Cruz
Ex-prefeito do Município de São João Varjota – Hélio Neri Mendes Rego
Ex-prefeito do Município de São João da Serra – Ananias Fernandes de Sousa
Ex-prefeito do Município de Santo Antônio dos Milagres – Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho
Ex-prefeito do Município de Santa Cruz do Piauí – Wilney Rodrigues de Moura
Ex-prefeito do Município de Ribeira do Piauí – Arnaldo Araújo Pereira da Costa
Ex-prefeito do Município de Paulistana – Gilberto José de Melo
Ex-prefeito do Município de Patos do Piauí – Agenilson Teixeira Dias
Ex-prefeito do Município de Passagem Franca do Piauí – Raislan Farias dos Santos
Ex-prefeito do Município de Palmeirais – Reginaldo Soares Veloso Júnior
Ex-prefeito do Município de Pajeú do Piauí – Sebastiana Vieira de Carvalho
Ex-prefeito do Município de Paes Landim – Gutemberg Moura de Araújo
Ex-prefeito do Município de Novo Santo Antônio – Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda
Ex-prefeito do Município de Nova Santa Rita – Antônio Francisco Rodrigues da Silva
Ex-prefeito do Município de Marcos Parente – Pedro Nunes de Sousa
Ex-prefeito do Município de Manoel Emídio – Antônio Sobrinho da Silva
Ex-prefeito do Município de Luzilândia – Ronaldo de Sousa Azevedo
Ex-prefeito do Município de Lagoa de São Francisco – Veridiano Carvalho de Melo
Ex-prefeito do Município de Jurema – Elder da Rocha Souza
Ex-prefeito do Município de Juazeiro do Piauí – José Valdo Soares Rocha
Ex-prefeito do Município de Jatobá do Piauí – José Carlos Gomes Bandeira
Ex-prefeito do Município de Jardim do Mulato – Airton José da Costa Veloso
Ex-prefeito do Município de Inhuma – Antônio Rufino da Silva Júnior
Ex-prefeito do Município de Hugo Napoleão – Hélio Rodrigues Alves
Ex-prefeito do Município de Francisco Ayres – Valkir Nunes de Oliveira
Ex-prefeito do Município de Flores do Piauí – Adinael Rodrigues de Barros
Ex-prefeito do Município de Fartura do Piauí – Laênio Rommel Rodrigues Macedo
Ex-prefeito do Município de Elizeu Martins – Marcos Aurélio Guimarães de Araújo
Ex-prefeito do Município de Domingos Mourão – Júlio César Barbosa Franco
Ex-prefeito do Município de Dirceu Arcoverde – Carlos Gomes de Oliveira
Ex-prefeito do Município de Curralinhos – Francisco Alcides Machado Oliveira
Ex-prefeito do Município de Cristalândia do Piauí – Ariano Messias Nogueira Paranaguá
Ex-prefeito do Município de Campo Grande do Piauí – João Batista de Oliveira
Ex-prefeito do Município de Campinas do Piauí – Valdinei Carvalho de Macedo
Ex-prefeito do Município de Cajazeiras do Piauí – Aldemar da Silva Carmo Neto
Ex-prefeito do Município de Bertolínia – Luciano Fonseca de Sousa
Ex-prefeito do Município de Barro Duro – Deusdete Lopes da Silva
Ex-prefeito do Município de Barreiras do Piauí – Maurício Neto Parenet Lacerda
Ex-prefeito do Município de Baixa Grande do Ribeiro – Ozires Castro Silva
Ex-prefeito do Município de Alvorada do Gurguéia – Luís Ribeiro Martins
Ex-prefeito do município de Acauã – Reginaldo Raimundo Rodrigues
Ex-prefeito de Matias Olímpio – Edisio Alves Maia
Ex-prefeita do Município de Esperantina – Vilma Carvalho Amorim
Ex-prefeita do Município de Colônia do Piauí – Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá
Fonte: GP1
