O Tribunal de Contas do Estado determinou o desbloqueio das contas de 5 Prefeituras e 7 Câmaras Municipais do Piauí. A determinação partiu da presidente do Tribunal, da conselheira Waltânia Allvarenga, depois de constatado a regularização das pendências junto ao relatório de inadimplência do SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade).As prefeituras que tiveram as contas desbloqueadas foram:
Barreiras do Piauí, Domingos Mourão, Luís Correia, Ribeira do Piauí e
São Gonçalo do Piauí e as Câmaras são: Bonfim do Piauí, Caracol, Júlio
Borges, Lagoa do Barro do Piauí, Luzilândia, Queimada Nova e Santa Luz.
Das 59 prefeituras que tiveram o bloqueio determinado no ultimo dia
10 de abril, apenas oito não regularizaram a situação, já das 76
câmaras, 13 ainda permanecem com suas contas bloqueadas.
O bloqueio de contas pretende evitar dano ao patrimônio público, com
isso, o gestor fica proibido de sacar dinheiro da conta do município,
efetuar pagamentos e realizar qualquer operação financeira através de
sistemas eletrônicos, sendo permitido apenas a realização de depósitos
ou transferências para aplicação financeira que visem a preservar o
poder aquisitivo dos recursos públicos.
*Com informações TCE
