O Diário de Justiça publicou, neste dia (27), a Resolução nº 23.389/2013
que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por
Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas
Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014.
O total de vagas para parlamentares estaduais/distritais – somando
todos os Estados e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que
nas Eleições 2010.
As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova
definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido,
feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi
deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão
do dia 9 de abril deste ano.
De acordo com a resolução, que levou em conta a Lei Complementar
nº78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por
Estado a partir do Censo de 2010, para a legislatura que se iniciará em
2015 o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima
Legislatura, ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e
Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22
para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina
aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas
indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).
Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada.
Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10
e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro,
Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara
na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras,
Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de
10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30
deputados federais a serem eleitos.
Já no caso das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, no total,
o número de integrantes diminuiu de 1.059 para 1.049, sendo que alguns
Estados ganharam novas vagas de deputados e outros perderam. Os Estados
da Paraíba e Piauí tiveram as maiores perdas, cada uma de seis
parlamentares. Paraíba de 36 para 30, e Piauí de 30 para 24. Em seguida,
quem mais perdeu foram os Estados do Espírito Santo (de 30 para 27) e
Alagoas (de 27 para 24). Os Estados que menos perderam foram o Rio de
Janeiro (de 70 para 69), Rio Grande do Sul (de 55 para 54) e Pernambuco
(de 49 e 48).
No sentido inverso, a Assembleia Legislativa do Pará ganhou quatro
integrantes (de 41 para 45). Em seguida vem o Amazonas (de 24 para 27),
Ceará (de 46 para 48) e Minas Gerais (de 77 para 79) e mais um para os
Estados de Santa Catarina (de 40 para 41), Paraná (de 53 para 54).
