A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou um apoio
financeiro emergencial aos prefeitos municipais durante discurso na XVI
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Dilma informou que as
prefeituras receberão R$ 3 bilhões em duas parcelas, uma em agosto deste
ano e a outra em abril de 2014.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez os cálculos, e
antecipou os valores que cada ente municipal deve receber nos dois
repasses prometidos pela presidente Dilma. Ao todo, os 224 municípios
piauienses receberão R$ 79,6 milhões.
O mínimo que cada município piauiense receberá será R$ 215 mil –
sendo R$ 107,5 mil no próximo mês de agosto e outro repasse do valor em
abril de 2014. É o caso de Acauã, Currais e Jerumenha. [Veja Tabela Ao
Lado]. A capital Teresina receberá o maior repasse, embolsando R$ 15,9
milhões divididos em duas parcelas de R$ 7,9 milhões.
Parnaíba, o maior município do interior piauiense, receberá R$ 2,8
milhões. Já Picos, terá um incremento de R$ 932 mil, seguido de Piripiri
com repasse extra de R$ 860 mil pelo Governo Federal.
O repasse não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), como acontece com o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
Além de não ser vinculada a alguma área específica para investimento.
Segundo a CNM, os R$ 3 bilhões representam o que geralmente é repassado
às prefeituras em julho às prefeituras por meio do FPM.
