A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de
emergência de mais nove municípios. Três deles são localizados em Minas
Gerais, dois no Piauí, três no Paraná e um em Santa Catarina.
Atualmente, o país contabiliza 1.637 municípios com situação de
emergência reconhecida. Deste total, 1.428 foram devido à estiagem. A
situação afeta, segundo a secretaria, a mais de 10 milhões de pessoas,
principalmente do Nordeste e do norte de Minas Gerais.
A Bahia é o estado com maior número de municípios em situação de
emergência (271), seguido por Piauí (207) e Paraíba (202). O
reconhecimento da situação dos nove municípios foi publicado na edição
de hoje (22) do Diário Oficial da União. Cinco deles foram motivados
pela estiagem – os municípios mineiros de Augusto de Lima, Jordânia,
Leme; Brasileira e Lagoa de São Francisco, no Piauí; e Xavantina, em
Santa Catarina.
Em Mamborê (PR) a situação de emergência decorre de enxurradas; e nos
municípios de Queda do Iguaçu (PR), Espigão Alto do Iguaçu (PR) e
Xavantina (SC) por chuvas intensas.
Ao longo de 2013, o país contabiliza 2.314 reconhecimentos de
situação de emergência. Entre as justificativas apresentadas pelos
municípios para a solicitação de reconhecimento estão, principalmente,
as de estiagem, alagamentos, deslizamentos, seca, inundações, granizo,
vendavais e doenças infecciosas.
A partir da declaração de uma situação de emergência ou de calamidade
por estados ou municípios, o Poder Público pode dispensar a licitação
para a compra de produtos ou a contratação de serviços emergenciais.
Para a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU),
apesar de necessária, essa norma acaba facilitando o desvio de dinheiro
público. Mas isso pode ser contornado com a ajuda da própria população,
segundo informaram à Agência Brasil representantes dos dois órgãos.
Fonte: Agência Brasil
